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ELEIÇÕES 2022

Saiba o teto de gastos para candidatos ao governo nas eleições

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ELEIÇÕES 2022

Os candidatos ao governo de Mato Grosso neste ano poderão gastar no máximo R$ 7.067.200 na campanha. Caso haja segundo turno, terão o direito a incrementar mais R$ 3.533.000 de receita, totalizando cerca de R$ 10,5 milhões.

A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (29). A determinação da Corte foi no sentido de se usar o mesmo teto de gastos da campanha de 2018 com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cujo acumulado no período foi de 26,2%

Com base nessa regra, a campanha para senador em Mato Grosso não poderá custa mais que R$ 3.780.000, enquanto para deputado federal o máximo será de R$ 3.155.000 e de estadual, R$ 1.162.000.

O ministro Edson Fachin afirmou que a definição do limite de gastos por parte do TSE não avança sobre a esfera do parlamento de decidir as regras eleitorais.

“Não há exercício de atividade legislativa, apenas e tão somente o cumprimento de poder normativo a partir da estabilidade que emerge de norma jurídica já chancelada no passado pelo Congresso Nacional. O que buscamos, portanto, não é ir além nem ficar aquém”, afirmou.

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Já o ministro Alexandre de Moraes, que é de São Paulo, classificou a determinação como “bem razoável”.

“O IPCA acumulado será de 26,21%, ou seja, haverá acréscimo de quase um quarto do teto de limite para cada candidatura. Para dar exemplo do meu Estado, para governador o limite foi de R$ 21 milhões e, agora, passará para R$ 26,5 milhões”, disse.

O magistrado acredita que a decisão pode ampliar o investimento por cada partido. “O IPCA aumentou 26% e o Fundo Eleitoral aumentou em 289%. Então, será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”, disse.

Segundo o ministro, “haverá a possibilidade de democratização maior na distribuição do fundo e quem ganha com isso é eleitorado”.

Também na sessão desta quinta, o TSE reafirmou que todas as siglas que integram uma federação partidária precisam respeitar o mínimo de 30% de

candidaturas femininas nas disputas proporcionais.

Assim, os partidos não poderão indicar para compor uma chapa de postulantes a deputado menos do que três nomes a fim de que seja respeitado o mínimo de um terço de candidaturas femininas.

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Fachin votou para que, caso a legenda decidisse indicar apenas um candidato, deveria ser mulher.

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BRASIL

Pesquisa aponta vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto em Minas Gerais, enquanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem 33%, segundo a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (12). Há um mês, a diferença entre os candidatos era de 18% (46% do petista contra 28% do presidente). Agora, é de apenas 9%.

Na sequência da disputa, Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB) fica com 1%. Os demais candidatos não chegaram a 1%. Brancos e nulos são 7% e os que ainda não se decidiram somam 9%.

 

Possível 2° turno

Em eventual 2º turno, Lula venceria por 49% contra 37% de Bolsonaro em Minas Gerais. Há um mês, o placar era 55% para Lula contra 30% do atual presidente.

O instituto Quaest entrevistou 2 mil eleitores presencialmente em Minas Gerais, de 6 a 9 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-08299/2022.

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