Ministério da Saúde vai acabar com secretaria de combate à Covid-19

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11 de maio de 2022

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Redação A Folha MT

O Ministério da Saúde vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) a partir do dia 22 de maio. A data marca o fim do prazo para que entre em vigor medida que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Secovid foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus.

A extinção da secretaria é mais um passo no conjunto de mudanças promovidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pressões do presidente Jair Bolsonaro pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, outras secretarias da pasta vão absorver as ações de combate ao coronavírus, que farão parte da rotina do ministério. Na prática, muitas dessas operações já eram compartilhadas com outras secretarias do órgão. Os funcionários da Secovid também serão realocados em outras áreas.

Em abril, o ministro anunciou em rede nacional o fim da emergência em saúde pública. A portaria determinando o fim da Espin dentro de 30 dias foi assinada em 22 de abril. A flexibilização ocorreu após pressão do Palácio do Planalto para imprimir uma imagem de fim da pandemia. O status da doença, no entanto, só pode ser alterado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com a reestruturação, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) e o monitoramento de dados epidemiológicos ficarão concentrados na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); ações relacionadas aos impactos da pandemia, o “pós-covid”, ficam sob coordenação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgets). Aspectos como o monitoramento de leitos já eram feitos pela Saes, assim como a rede básica de saúde já era estruturada pela Saps. Os contratos para aquisição de vacina também continuam sob responsabilidade da Secretaria Executiva.

A Secovid foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo ministro Marcelo Queiroga quando assumiu o cargo, em março de 2021. Na época, o país alcançava a casa dos 300 mil mortos pela Covid-19. Um mês e meio depois, em maio, a secretaria foi criada para concentrar os esforços no combate à pandemia. A pasta já trabalhava em alterações no organograma para atender a adequações impostas pela lei 14.204, de 2021, que modificou a gestão de cargos em comissão. Durante a tramitação da minuta que faria as adequações, a pasta decidiu acabar com a Espin e consequentemente com a Secovid. Assim, a extinção da secretaria foi incluída posteriormente no bojo da reestruturação do organograma do ministério.

Na semana que vem o Ministério da Saúde deve fazer um evento para anunciar o fim da secretaria e apresentar o balanço das ações desenvolvidas pela área, que é coordenada pela médica Rosana Leite Melo. A secretária deixará o Ministério da Saúde e deve voltar para suas funções na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, onde é professora. Melo foi nomeada pelo ministro em junho do ano passado após a passagem relâmpago da infectologista Luana Araújo pela secretaria. Luana Araújo deixou a Secovid dez dias depois de ser anunciada pela pasta. Nos bastidores, a saída da infectologista foi atribuída a sua negativa em aceitar pressões do governo na condução da área.

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes criticou a extinção da secretaria. Segundo ele, o fim do estado de emergência também foi precipitado. Fernandes defende que era necessário um planejamento melhor por meio da construção de um plano de retomada.

— Estamos mais certos de que podemos ter novas oscilações de casos ainda neste semestre em diversas regiões. No segundo semestre é possível vivermos um cenário de maior risco epidemiológico — analisa Fernandes. — A extinção da secretaria é a representação superestrutural das convicções que emanam do Palácio.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Secovid foi criada para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública e que “com o fim da Espin, as ações atualmente atribuídas à Secovid terão continuidade sem prejuízo à população.”

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