Dólar Comercial
CUIABÁ
  ÚLTIMAS NOTÍCIAS

POLITÍCA & POLITICOS MT

Mãe de deputado estadual morre aos 83 anos em Cuiabá

Publicados

POLITÍCA & POLITICOS MT

Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) perdeu a mãe na tarde desta quinta-feira (13). Dona Venina Vieira de Souza, faleceu aos 83 anos, em sua casa no CPA III.

Tratando hipertensão e diabetes, Venina faleceu de causas naturais em sua residência, onde recebia todos os cuidados necessários ao restabelecimento da saúde. Por meio de nota, o parlamentar lamentou o falecimento e prestou homenagens a mãe.

“Minha mãe, mulher guerreira, atriz principal da minha vida, não somente por ter me gerado, mas também por acreditar em mim, nos meus irmãos, nos dando força e mostrando que era possível avançar e alcançar os nossos objetivos. Com a compreensão e união da família superamos as dificuldades e recebemos boas conquistas. Peço a Deus que alivie a dor dos nossos corações e conceda a Paz Eterna à nossa mãe!”, rogou o deputado Botelho.

O velório acontece na Sala das Orquídeas, na Capela Jardins, em Cuiabá, a partir das 23 horas de hoje (13). O sepultamento será nesta sexta-feira (14), em Jangada.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Funcionamento do mais antigo computador do mundo é revelado
Propaganda

POLITÍCA & POLITICOS MT

Deputado propõe pena maior para quem orienta menores a praticarem crimes

Publicados

em

Deputado Valtenir Pereira

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), disse que o projeto pretende dar uma “efetiva resposta criminal” contra quem orienta inimputáveis a praticar crimes dolosos

O deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT) quer tornar mais rigorosa a punição de pessoas e organizações criminosas que utilizam doentes mentais, índios e principalmente menores para a prática de crimes. O parlamentar apresentou o projeto de Lei 2591/21, que classifica essa prática como crime hediondo em casos onde a pena mínima seja de cinco anos de reclusão.

A proposta define que a punição mais grave será aplicada sempre que houver a comprovação de que alguém orientou pessoa inimputável a praticar crime doloso, previsto no Código Penal.

A pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto. Os menores de 18 anos também são penalmente inimputáveis. Como não podem ser condenados, estas pessoas têm sido aliciadas para a execução de crimes.

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), disse que o projeto pretende dar uma “efetiva resposta criminal para comportamento reprovável, hipótese da chamada autoria mediata”.

Leia Também:  Aparelho celular roubado em Goiás é recuperado e receptador é preso em Alto Araguaia

Ainda segundo ele, citando o jurista Heleno Cláudio Fragoso, “não é apenas o que realiza diretamente a ação ou omissão que configura o delito, mas também quem a realiza através de terceiro que atua sem culpabilidade”.

Valtenir Pereira classificou como “torpe e covarde” o ato de “lançar mão de pessoa que não pode responder criminalmente, para atingir desígnios delitivos”.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA